O processo judicial para cidadania italiana é uma alternativa para quem deseja acelerar a obtenção da cidadania, evitando as longas filas nos consulados. Ele é destinado principalmente a descendentes de italianos que enfrentam prazos excessivos na via administrativa. Nesse processo, um advogado apresenta o caso diretamente nos tribunais italianos.
Passo 1: Reúna toda a documentação necessária
O primeiro passo para iniciar o processo judicial é reunir todos os documentos que comprovem sua ascendência italiana. Isso inclui:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes até o antepassado italiano.
- Certidão de nascimento do requerente.
- Documentos que comprovem que o antepassado italiano não renunciou à cidadania.
- Traduções juramentadas e apostilamento dos documentos conforme a Convenção de Haia.
Passo 2: Contrate uma assessoria especializado na Itália
Para dar entrada no processo judicial, você precisará contratar uma assessoria especializada em cidadania italiana. Esse profissional será responsável por apresentar a ação nos tribunais italianos e acompanhar todo o processo. É importante escolher um advogado experiente para garantir que todas as etapas sejam cumpridas corretamente.
Passo 3: Prepare a petição inicial
O advogado elaborará uma petição inicial detalhando o seu direito à cidadania italiana, anexando todos os documentos necessários. Essa petição será protocolada no tribunal competente na Itália, que dará início ao processo de análise do caso.
Passo 4: Acompanhe o andamento do processo
O processo judicial pode levar de 1 a 3 anos, dependendo da carga de trabalho do tribunal e da complexidade do caso. Durante esse período, o advogado fornecerá atualizações sobre o andamento e poderá solicitar documentos adicionais, caso necessário.
Passo 5: Receba a decisão judicial
Ao final do processo, o tribunal emitirá uma sentença que reconhecerá ou não o seu direito à cidadania italiana. Em caso de aprovação, a sentença será enviada ao Comune (município italiano) responsável pelo registro da sua cidadania. Esse é o passo final antes de obter seu passaporte italiano.
Por que optar pelo processo judicial?
O processo judicial é mais rápido do que a via administrativa, especialmente para quem enfrenta prazos de espera superiores a 10 anos nos consulados. Além disso, ele garante uma decisão definitiva do tribunal, o que proporciona maior segurança jurídica.
Estamos à disposição para ajudar você a iniciar o processo judicial
Se você deseja iniciar o processo judicial para cidadania italiana, a Velloso Cidadania está pronta para ajudar. Fale Conosco para obter suporte especializado, desde a preparação da documentação até a contratação de advogados na Itália. Garantimos um processo seguro e eficiente para que você obtenha a cidadania o mais rápido possível.
