A cidadania italiana por casamento é destinada a cônjuges de cidadãos italianos que desejam adquirir o direito à cidadania por meio da união matrimonial. Para isso, é necessário atender a uma série de requisitos legais e cumprir o processo estabelecido pela legislação italiana.
Tempo mínimo de casamento
Um dos principais requisitos é o tempo mínimo de casamento. Se o casal reside na Itália, o cônjuge pode solicitar a cidadania após 2 anos de matrimônio. Caso o casal resida fora da Itália, o prazo é de 3 anos. Esses períodos são reduzidos pela metade (1 ano na Itália ou 1,5 ano fora) se o casal tiver filhos em comum, biológicos ou adotados.
Comprovação de proficiência na língua italiana
Desde 2018, é obrigatório comprovar proficiência na língua italiana para solicitar a cidadania por casamento. O candidato deve apresentar um certificado de nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas. Esse certificado pode ser obtido por meio de exames realizados em instituições reconhecidas pelo governo italiano, como o CELI ou PLIDA.
Registro do casamento
O casamento deve estar devidamente registrado no Comune (município) italiano onde o cônjuge italiano está inscrito. Caso o casamento tenha ocorrido fora da Itália, é necessário enviar a certidão de casamento, devidamente traduzida e apostilada, para o consulado italiano responsável pela jurisdição do casal.
Ausência de antecedentes criminais
O cônjuge solicitante deve apresentar certidões de antecedentes criminais de todos os países onde viveu desde os 14 anos de idade. Esses documentos precisam estar traduzidos e apostilados para garantir sua validade no processo. Antecedentes criminais podem ser motivo de rejeição do pedido.
Documentação necessária
Além dos documentos já mencionados, é necessário apresentar:
- Passaporte válido do solicitante
- Documento de identidade do cônjuge italiano
- Comprovante de pagamento da taxa consular
- Formulário de solicitação preenchido
Prazo para conclusão do processo
O prazo para conclusão do processo de cidadania por casamento é, em média, de 24 a 36 meses após a submissão de todos os documentos. Durante esse período, o Ministério do Interior italiano analisa a documentação e verifica se todos os requisitos foram cumpridos.
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