O que é a cidadania italiana por via judicial?
A cidadania italiana por via judicial é uma alternativa para descendentes de italianos que enfrentam longos prazos de espera nos consulados. Esse processo permite que o requerente solicite o reconhecimento da cidadania italiana diretamente na Justiça italiana, garantindo maior rapidez na obtenção do reconhecimento.
Quem pode solicitar a cidadania italiana via judicial?
O processo judicial pode ser utilizado principalmente por dois grupos:
- Descendentes de italianos que enfrentam filas excessivas nos consulados.
- Casos em que há uma interrupção na linha materna antes de 1948 (conhecido como “caso 1948”).
Se o seu antepassado italiano era uma mulher e teve filhos antes de 1948, a legislação italiana tradicionalmente impedia a transmissão da cidadania. No entanto, esse direito pode ser garantido por meio de uma ação judicial.
Passo a passo para solicitar a cidadania italiana por via judicial
1. Reúna todos os documentos necessários
Para dar início ao processo, é essencial reunir toda a documentação que comprove sua descendência italiana. Os principais documentos incluem:
- Certidão de nascimento do antepassado italiano emitida pelo Comune na Itália.
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes até o requerente.
- Certidão negativa de naturalização (CNN), comprovando que o ascendente italiano não renunciou à cidadania.
- Traduções juramentadas e apostilamento conforme a Convenção de Haia.
2. Contrate um advogado especializado na Itália
O processo judicial deve ser conduzido por um advogado especializado em cidadania italiana. Esse profissional apresentará a petição nos tribunais italianos, representando o requerente durante todo o procedimento.
3. Início do processo no tribunal italiano
O advogado apresentará a ação no tribunal competente na Itália, solicitando o reconhecimento da cidadania. Durante o processo, o juiz analisará os documentos e poderá solicitar informações adicionais antes de emitir a sentença.
4. Acompanhamento do processo
O tempo médio de espera para a decisão varia entre 1 e 3 anos, dependendo do tribunal e da complexidade do caso. Durante esse período, o advogado fornecerá atualizações sobre o andamento da ação.
5. Sentença favorável e transcrição nos registros italianos
Se a decisão for favorável, a sentença será encaminhada ao Comune italiano correspondente, onde o registro de cidadania será formalizado. Esse é o passo final antes de solicitar o passaporte italiano.
Vantagens da cidadania italiana por via judicial
- Evita a longa fila de espera dos consulados.
- Possibilita o reconhecimento da cidadania em casos de linha materna anterior a 1948.
- Maior segurança jurídica, pois a decisão vem diretamente da Justiça italiana.
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