O que é a transcrição de documentos?
A transcrição de documentos é o processo de registrar atos civis brasileiros — como nascimento, casamento e óbito — nos registros italianos. Essa etapa é obrigatória após o reconhecimento da cidadania italiana e garante que os dados do cidadão constem no Comune italiano, possibilitando a emissão de documentos italianos como o passaporte.
Quais documentos precisam ser transcritos?
Os principais documentos que devem ser transcritos são:
- Certidão de nascimento do requerente e dos filhos (se menores de idade).
- Certidão de casamento (caso seja casado).
- Certidão de óbito de cônjuge (se aplicável).
Essas certidões devem estar traduzidas para o italiano por um tradutor juramentado e apostiladas conforme a Convenção de Haia.
Onde a transcrição é feita?
A transcrição pode ser feita diretamente no Comune italiano onde foi reconhecida sua cidadania, ou por meio do consulado italiano responsável pela sua jurisdição no Brasil. Em ambos os casos, os documentos são enviados às autoridades italianas para serem inseridos no registro civil oficial do país.
Passo a passo para fazer a transcrição
1. Verifique se a cidadania já foi reconhecida
Antes de iniciar a transcrição, é essencial que sua cidadania italiana tenha sido reconhecida formalmente, seja via consulado, Comune ou processo judicial.
2. Reúna os documentos exigidos
Você precisará das certidões originais em formato inteiro teor, traduzidas por tradutor juramentado e apostiladas. Cada consulado ou Comune pode ter exigências específicas quanto ao formato e à validade dos documentos.
3. Preencha o formulário de solicitação
Os consulados disponibilizam formulários próprios para solicitação de transcrição. Preencha com atenção, anexando cópias dos documentos exigidos e, se necessário, comprovante de pagamento de taxas.
4. Envie ou entregue os documentos
Alguns consulados permitem o envio pelos Correios, enquanto outros exigem agendamento e comparecimento presencial. Após o envio, os documentos são encaminhados ao Comune responsável para a transcrição.
Quanto tempo leva o processo de transcrição?
O prazo para conclusão da transcrição varia de acordo com o Comune ou consulado envolvido, podendo levar de 30 a 120 dias. A recomendação é acompanhar o processo junto ao órgão responsável e garantir que todos os documentos estejam corretos para evitar atrasos.
Por que a transcrição é obrigatória?
Sem a transcrição, você não poderá solicitar documentos italianos como o passaporte, carteira de identidade ou outros registros civis. Além disso, a transcrição mantém o histórico civil atualizado na Itália, essencial para qualquer movimentação futura como casamento, divórcio ou registro de filhos.
Estamos à disposição para ajudar você com a transcrição de documentos
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